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O plano de saúde cobre sessões de RPG? Entenda!

O plano de saúde cobre sessões de RPG? Entenda!

Em alguns casos, as sessões de RPG podem ser cobertas pelo plano de saúde. Saiba mais sobre o assunto e veja o que fazer diante da negativa.

As sessões de RPG (Reeducação Postural Global) fazem parte de um tratamento para a correção da postura, focando no reequilíbrio dos músculos responsáveis por firmar o corpo por meio de movimentos específicos. Uma vez que vários pacientes possuem a indicação de RPG, surge a dúvida se o plano de saúde pode oferecer a cobertura.

Principalmente após a aprovação do rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), é válida a preocupação dos beneficiários quanto à cobertura do tratamento pela sua operadora de saúde.

Teve indicação médica de sessões de RPG? Saiba se você pode ter o procedimento coberto pelo seu plano de saúde e entenda quais são os seus direitos em uma situação como essa.

O que é RPG?

RPG significa Reeducação Postural Global. Trata-se de um tipo de fisioterapia voltada para a correção da postura, tratando e prevenindo possíveis lesões nos ossos e/ou músculos.

Por meio dos movimentos realizados pelo próprio paciente, é possível fortalecer os músculos enfraquecidos, alongando-os juntamente com os tendões e ligamentos. Assim, o corpo pode ser realinhado.

Cada corpo possui suas próprias particularidades, o que faz o tratamento com RPG ser personalizado em cada paciente. Além disso, todo o corpo é tratado nas sessões, e não apenas as áreas afetadas ou que causam dor.

Vale saber que o procedimento não busca tratar a dor local, apenas, mas também procura a origem da dor, tratando a raiz do problema.

Normalmente, sessões de RPG são indicadas em casos de dores na lombar, lesões por esforço repetitivo (LER), dores nos pés por conta de postura errada, hérnia de disco, tensão muscular, artrose, torcicolo, coluna curvada, problemas nas articulações, entre outros problemas relacionados à musculatura e estrutura óssea.

Apesar disso, o tratamento também pode ser aplicado em casos de doenças respiratórias, reumatológicas, oculares, somáticas e de outros tipos, e em períodos pós-operatórios, pós-parto e na própria gestação (como forma de preparação para o parto).

Quais os benefícios da RPG?

As sessões de RPG podem oferecer vários benefícios a quem recebe o tratamento. Alguns que podemos citar são:

  • alívio das dores musculares e nas articulações;
  • alívio de dores de cabeça causadas pela tensão nos músculos das costas e pescoço;
  • correção da postura;
  • alinhamento das articulações;
  • melhora na respiração;
  • fortalecimento do sistema imunológico;
  • estímulo do sistema circulatório.

O plano de saúde cobre RPG?

Como mencionamos no tópico anterior, o tratamento de RPG é um tipo de fisioterapia. Considerando esse fator, o plano de saúde deve, sim, cobrir as sessões de RPG.

Uma das razões que sustenta a obrigatoriedade é a presença do procedimento no rol de coberturas básicas da ANS. Mesmo após a aprovação do rol taxativo, a fisioterapia ainda consta nas coberturas obrigatórias, incluindo também sessões de RPG.

Além disso, a Súmula 102 do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirma que “havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”.

Ou seja, a partir da indicação médica, o plano de saúde deve, sim, garantir a cobertura do tratamento prescrito.

Vale lembrar, ainda, que não cabe à operadora de saúde opinar sobre a prescrição emitida pelo médico especialista ao seu paciente. Portanto, não deve haver questionamentos da empresa sobre a decisão do profissional.

Quem pode ter um tratamento de RPG?

Qualquer pessoa que tenha uma indicação médica pode ter o tratamento de RPG, buscando corrigir ou evitar problemas em sua musculatura, articulações, tendões e estrutura óssea em geral.

Além disso, as sessões não são indicadas apenas para adultos, mas também para crianças, normalmente a partir dos 7 anos de idade.

Com relação às contraindicações, não há nenhuma restrição para os pacientes que precisam e/ou querem ter o tratamento de RPG. No entanto, há casos e casos. Gestantes ou pessoas que tenham hérnia de disco em situação grave devem tomar mais cuidado com esse tipo de fisioterapia.

Em geral, pessoas que podem utilizar a RPG para tratar suas respectivas condições possuem dores lombares, dorsais ou cervicais, lesões por esforço repetitivo, desvio de coluna, torcicolo, doenças respiratórias, somáticas, reumatológicas e oculares, entre outros quadros.

Como conseguir a cobertura de sessões de RPG pelo plano de saúde?

Para ter a cobertura do tratamento com RPG pelo plano de saúde, o paciente deve ter a indicação médica. Sem o encaminhamento do profissional, dificilmente uma operadora de saúde aprovará a cobertura do tratamento.

Dessa forma, cabe ao paciente comparecer a uma consulta com um médico especialista para obter a indicação do tratamento com RPG. Com o documento em mãos, basta procurar um profissional da área e aguardar a aprovação de cobertura pelo plano de saúde.

E se o plano negar a cobertura?

Ainda que a consulta com fisioterapeuta esteja presente no rol de coberturas básicas da ANS, ainda existem casos em que os planos de saúde se recusam a cobrir sessões de RPG para seus beneficiários.

Algumas empresas podem sustentar-se no fato de que a RPG propriamente dita não está no rol de coberturas. No entanto, uma vez que a RPG é um tipo de fisioterapia, ela também pode ser coberta pelas operadoras.

Neste caso, é preciso atenção, já que a recusa pode ser considerada abusiva.

A primeira coisa que o paciente deve fazer após ter a cobertura das sessões de RPG negada é solicitar ao seu plano de saúde a recusa por escrito. A comunicação deve conter o motivo da não cobertura e ter uma linguagem fácil, clara e objetiva. Tal comunicado deve, obrigatoriamente, ser entregue, uma vez que a empresa não pode se recusar a entregá-lo.

Com o documento em mãos, é possível recorrer a algumas alternativas. Uma delas é entrar com uma ação contra o plano de saúde e pedir uma liminar – uma decisão judicial feita em situações urgentes.

Sem a liminar, a espera pelo resultado da ação pode levar muito tempo, podendo gerar mais prejuízos para o paciente. Dependendo da região, o documento pode ser emitido em até 48 horas, apenas.

Na ação contra a empresa, pode-se pedir a cobertura das sessões ou o reembolso do valor investido no tratamento.

Outra opção é reclamar junto à ANS ou aos órgãos de proteção ao consumidor, como os Procons estaduais. Por eles, você pode registrar sua reclamação online, por telefone ou em um dos postos físicos credenciados.

Já para entrar em contato com a ANS, ligue para 0800 701 9656 ou para 0800 021 2105 em caso de deficiência auditiva. Também é possível fazer a reclamação online pelo Fale Conosco, no site da agência, após a realização de um cadastro.

Quer saber se você foi vítima de uma prática abusiva do seu plano de saúde? Conte com a ajuda da JusVita! Somos uma empresa especializada em auxiliar o beneficiário que teve ou está com problemas com o seu plano de saúde, inclusive o de negativa de tratamento.

O primeiro passo é responder gratuitamente o nosso formulário de avaliação. Depois, basta enviar as fotos dos documentos solicitados, bem como dos comprovantes relativos à cobertura ou fornecimento.

Feito isso, nosso time fará a análise completa do seu caso e entrará em contato com você em até 24 horas.

Ainda tem alguma dúvida sobre como podemos te ajudar? Entre em contato conosco pelo telefone (11) 93023-7616 ou escreva para [email protected]

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Esse texto tem caráter informativo e busca orientar consumidores sobre seus direitos. Somente um advogado é capaz de oferecer atendimento jurídico.

Caso seja necessária alguma retificação desse conteúdo, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected]

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